O secretariado de Provas e Exames ao longo do ano letivo realiza as diligências necessárias para operacionalizar todo o processo, informando alunos, pais e Encarregados de Educação, professores e a comunidade educativa em geral relativamente à legislação e outras informações respeitantes às Provas e Exames.
Os documentos que legislam e fornecem informação relativa a este processo estarão disponíveis brevemente.