Em todas as sociedades existem regras que regem as relações entre as pessoas. Para que a sociedade seja justa, essas devem ser escritas, rectas e de aplicação universal.
Numa escola também existem preceitos de convivência entre os diferentes elementos que constituem a comunidade educativa, e outros de âmbito mais geral que se repercutem no funcionamento da escola, nomeadamente os referentes à utilização das instalações escolares. Essas regras constituem o Regulamento Interno.